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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 10:45

Relação de emprego e contrato de arrendamento.

empregado e aquela na condição de trabalhador autônomo, o elemento determinante é o exame da realidade
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 16:05

Maria da Penha: uma lei constitucional e incondicional

impor verdadeira correção de rumos à Lei que logrou revelar uma realidade que todos insistiam em
Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 09:53

Porteiros de condomínios: entre a vulnerabilidade e a necessidade de proteção legal

Os porteiros de condomínios enfrentam uma realidade que exige reflexão e medidas de proteção. Eles
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 10:34

Justiça absolve jornalista da acusação de injúria contra ex-presidente da CBF

realidade, voltados na tentativa de não deixar a história ser esquecida”
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 13:10

Gestão tributária se impõe para empresas atingirem metas em 2014

tributário e sem adequação a esta dura realidade, com a implementação de métodos e controles
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 15:20

Vestibular e iguais oportunidades: da lei do boi à lei das cotas

realidade muito longínqua. A história nos dirá, irremediavelmente, se a atual opção pela discriminação positiva terá gerado os efeitos práticos pretendidos
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Julho de 2012 - 13:45

Apontamentos iniciais sobre a interpretação das leis

evolução do Direito e das formas de interpretação e de apreensão da realidade seja do caso concreto, seja do ideal de justiça
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 15:25

Natureza humana, livre-arbítrio e mundo contemporâneo

indagações que podem ajudar a entender melhor a realidade contemporânea
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 10:40

Empresa fecha e Celesc é condenada a pagar verbas de trabalhador acidentado

Para o ministro, ?não se pode ignorar a realidade e a sucessiva discussão em torno do cumprimento
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00

Meta 2 ou meta nada.

fantasiosa propaganda porque, em realidade, a Meta 2 não atingiu sua finalidade e o Poder Judiciário continua sendo o pior dos poderes.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 17:57

Necessidade de adaptação da jornada de trabalho regida pela CLT, sob a óptica das novas tendências de jornadas trabalhistas e da necessidade da observância à qualidade de vida do trabalhador brasileiro

, buscando ressaltar a presente necessidade de adequação do referido texto legal à realidade vivenciada por
Doutrina » Penal Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 12:32

A Psicologia Jurídica e sua aplicação no âmbito do Direito Penal e a utilização da inimputabilidade como forma de redução de pena

agente do crime tem que estar em sua sanidade mental, se não estiver em sua realidade, na hora que cometer um crime, não pode ser considerado culpado.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 10 de Abril de 2015 - 15:11

O processo histórico a partir do pensamento de Karl Marx e Friedrich Engels

que, é preciso que o proletariado, em quanto classe, tenha conhecimento de sua realidade.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 01 de Julho de 2019 - 18:50

A Biotecnologia aplicada na área da saúde humana, dilemas e benefícios sobre progresso e eficiência de novas práticas científicas num enfoque bioético

bioética. As análises serão feitas a partir de uma nova realidade, com intenção de rever conceitos
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 15:10

Organização criminosa: um ou dois conceitos?

singular ou por juiz colegiado) existe para tornar realidade a persecução de um crime (ele é o
Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Junho de 2023 - 15:41

Crítica sobre Dom Quixote de La Mancha

sua vigência e atualidade de maneira indiscutível. Reflete uma visão ampla e complexa da realidade
Blog Publicado em 19 de Abril de 2021 - 14:13

Lockdown à vista - como se reinventar após um ano de pandemia e vender mais

Lockdown ser uma realidade. Mas, como se reinventar e vender mais mesmo após um ano de pandemia.
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Abril de 2019 - 11:59

O Direito à água potável em um universo de incertezas: possíveis soluções?

O presente estudo estabelece quanto ao direito à água potável na realidade sociopolítica do Brasil
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Junho de 2014 - 13:40

A propaganda enganosa ou a hipnose coletiva

, cuja finalidade é a de entorpecer os cérebros da multidão de eleitores ignorantes que assim são mantidos para não enxergarem a sua triste realidade
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 07:04

Empresa que não reprimiu assédio sexual é condenada por danos morais

conhecimento dos fatos, não foi apropriada, porque, na realidade, a trabalhadora é quem foi punida, ao invés do assediador.

Exibindo resultado de 181 até 200 de um total de 8606

empregado e aquela na condição de trabalhador autônomo, o elemento determinante é o exame da realidade

impor verdadeira correção de rumos à Lei que logrou revelar uma realidade que todos insistiam em

Os porteiros de condomínios enfrentam uma realidade que exige reflexão e medidas de proteção. Eles

realidade, voltados na tentativa de não deixar a história ser esquecida”

tributário e sem adequação a esta dura realidade, com a implementação de métodos e controles

realidade muito longínqua. A história nos dirá, irremediavelmente, se a atual opção pela discriminação positiva terá gerado os efeitos práticos pretendidos

evolução do Direito e das formas de interpretação e de apreensão da realidade seja do caso concreto, seja do ideal de justiça

indagações que podem ajudar a entender melhor a realidade contemporânea

Para o ministro, ?não se pode ignorar a realidade e a sucessiva discussão em torno do cumprimento

fantasiosa propaganda porque, em realidade, a Meta 2 não atingiu sua finalidade e o Poder Judiciário continua sendo o pior dos poderes.

, buscando ressaltar a presente necessidade de adequação do referido texto legal à realidade vivenciada por

agente do crime tem que estar em sua sanidade mental, se não estiver em sua realidade, na hora que cometer um crime, não pode ser considerado culpado.

que, é preciso que o proletariado, em quanto classe, tenha conhecimento de sua realidade.

bioética. As análises serão feitas a partir de uma nova realidade, com intenção de rever conceitos

singular ou por juiz colegiado) existe para tornar realidade a persecução de um crime (ele é o

sua vigência e atualidade de maneira indiscutível. Reflete uma visão ampla e complexa da realidade

Lockdown ser uma realidade. Mas, como se reinventar e vender mais mesmo após um ano de pandemia.

O presente estudo estabelece quanto ao direito à água potável na realidade sociopolítica do Brasil

, cuja finalidade é a de entorpecer os cérebros da multidão de eleitores ignorantes que assim são mantidos para não enxergarem a sua triste realidade

conhecimento dos fatos, não foi apropriada, porque, na realidade, a trabalhadora é quem foi punida, ao invés do assediador.

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